Mercado inmobiliário e imposto predial: aplicação de técnicas de avaliação em massa

Um dos desafios mais importantes para os governos subnacionais, na América Latina e no Caribe, é ampliar suas receitas tributárias por meio de medidas de fácil implementação, de baixo custo e que gerem recursos no curto prazo. Esta publicação apresenta evidências de que a tributação de propriedades pode contribuir nessa direção, desde que sua base tributária seja calculada usando métodos de avaliação em massa e informações do mercado imobiliário. Para ilustrar como as informações sobre as transações de mercado podem ajudar a melhorar o desempenho do imposto predial, este estudo inclui seis casos de municípios nos quais foram aplicadas diferentes técnicas de avaliação em massa, revisando os valores venais e estimando o potencial tributário do imposto predial. Em todos os casos, demonstra-se que, ao aplicar técnicas de avaliação em massa usando informações de mercado, é possível atualizar os valores venais rapidamente e com baixo custo, aumentando a receita do imposto predial de forma muito significativa. Além disso, o uso de modelos de avaliação em massa contribui para a cobrança mais progressiva dos impostos prediais, o que aumenta sua aceitação pelos cidadãos.