Mecanismo de gestao de queixas ambientais e sociais do BID 2025

Em novembro de 2021, quando o Marco de Política Ambiental e Social entrou em vigor, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estabeleceu um canal direto, em nível de sua administração, para que as partes interessadas possam apresentar queixas relacionadas ao desempenho ambiental e social de projetos financiados pelo Banco. O Mecanismo de Gestão de Queixas do BID integra o sistema mais amplo de gestão de queixas do Grupo BID, que compreende os mecanismos de queixas a nível de projeto como primeira linha de atendimento, seguidos pelos mecanismos de gestão de queixas conduzidos pela administração do Grupo, e, como instância de último recurso, o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI).

Em 2025, o BID completou o quarto ano de implementação do Mecanismo de Gestão de Queixas, recebendo 100 queixas, das quais 74 foram consideradas aplicáveis segundo os critérios do Mecanismo, um aumento de 28% em relação a 2024. A maioria das queixas teve origem no Peru, no Brasil e na Argentina, concentrando-se principalmente nos setores de transporte, água e saneamento, e desenvolvimento urbano e habitação. Mão de obra e condições de trabalho tornou-se a categoria mais recorrente, seguida de saúde e segurança da comunidade, aquisição de terra e reassentamento involuntário, e engajamento das partes interessadas e divulgação de informações.

Este relatório anual apresenta uma visão geral dos principais temas, dados comparativos ao longo de quatro anos de implementação, lições aprendidas, ações de divulgação e próximos passos.