Próximos pasos para a descentralização e os governos subnacionais na América Latina e Caribe

Governos subnacionais na América Latina e no Caribe (ALC) são cada vez mais importantes na provisão de bens e serviços públicos. De fato, sua participação nos gastos públicos aumentou de 13% para 25% entre 1985 e 2015. O documento apresenta as principais linhas de ação que o Banco propõe para que a descentralização permita gerar os benefícios que lhes são atribuídos. Essas linhas incluem: (i) definir claramente as responsabilidades de gastos e serviços de cada nível de governo; (ii) garantir a alocação de fontes de renda próprias para que os governos subnacionais possam cumprir suas obrigações; (iii) assegurar que as transferências ajudem a fechar a lacuna entre os gastos e a própria renda e compensem os governos subnacionais menos desenvolvidos; (iv) desenvolver habilidades de gestão; e (v) criar mecanismos que facilitem a transparência e a prestação de contas. Além disso, propõe-se que a descentralização seja realizada em um marco de responsabilidade fiscal para promover a sustentabilidade fiscal entre os governos subnacionais. Em resumo, o documento é uma referência para que qualquer especialista em desenvolvimento esteja informado sobre como a descentralização está progredindo na ALC e para saber onde é mais conveniente investir recursos limitados para que gerem um maior impacto.