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| dc.title | Próximos pasos para a descentralização e os governos subnacionais na América Latina e Caribe |
| dc.contributor.author | Radics, Axel |
| dc.contributor.author | Eguino, Huáscar |
| dc.contributor.orgunit | Divisão de Gestão Fiscal |
| dc.coverage | América Latina e Caribe |
| dc.date.available | 2018-10-30T00:00:00 |
| dc.date.issue | 2018-10-30T00:00:00 |
| dc.description.abstract | Governos subnacionais na América Latina e no Caribe (ALC) são cada vez mais importantes na provisão de bens e serviços públicos. De fato, sua participação nos gastos públicos aumentou de 13% para 25% entre 1985 e 2015. O documento apresenta as principais linhas de ação que o Banco propõe para que a descentralização permita gerar os benefícios que lhes são atribuídos. Essas linhas incluem: (i) definir claramente as responsabilidades de gastos e serviços de cada nível de governo; (ii) garantir a alocação de fontes de renda próprias para que os governos subnacionais possam cumprir suas obrigações; (iii) assegurar que as transferências ajudem a fechar a lacuna entre os gastos e a própria renda e compensem os governos subnacionais menos desenvolvidos; (iv) desenvolver habilidades de gestão; e (v) criar mecanismos que facilitem a transparência e a prestação de contas. Além disso, propõe-se que a descentralização seja realizada em um marco de responsabilidade fiscal para promover a sustentabilidade fiscal entre os governos subnacionais. Em resumo, o documento é uma referência para que qualquer especialista em desenvolvimento esteja informado sobre como a descentralização está progredindo na ALC e para saber onde é mais conveniente investir recursos limitados para que gerem um maior impacto. |
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.18235/0001376 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/english/document/Next-Steps-for-Decentralization-and-Subnational-Governments-In-Latin-America-and-the-Caribbean.pdf |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/spanish/document/Proximos-pasos-para-la-descentralizacion-y-gobiernos-subnacionales-en-America-Latina-y-el-Caribe.pdf |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Proximos-pasos-para-a-descentralizacao-e-os-governos-subnacionais-na-America-Latin-e-Caribe.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.medium | Adobe PDF |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Transparência e Anticorrupção |
| dc.subject | Descentralização |
| dc.subject | Descentralização Fiscal |
| dc.subject | Política Tributária |
| dc.subject | Governo Subnacional |
| dc.subject.jelcode | N16 - Latin America • Caribbean |
| dc.subject.keywords | transparencia;responsabilidad fiscal;descentralización fiscal;gobiernos subnacionales;gobiernos municipales;transferencias intergubernamentales;fortalecimiento gestión subnacional;rendición de cuentas;sostenibilidad fiscal |
| idb.identifier.pubnumber | Catalogs & Brochures |
| idb.operation | BK-C1184 |