Reassentamento involuntário com compra assistida: a experiência de Niterói (RJ)

No Brasil, está crescendo o uso da Compra Assistida como forma de compensação aos impactos causados pelo reassentamento involuntário. A compra assistida consiste em prover recursos (financeiros e administrativos) às famílias beneficiárias para que possam, com o apoio da administração pública, identificar uma casa existente no mercado imobiliário local para conseguir a reposição de sua moradia. Pelo fato desse tipo de compensação ainda não ser muito comum, é importante que sejam divulgadas informações sobre casos práticos em que essa modalidade tenha sido utilizada e, principalmente, diretrizes técnicas operacionais para que possa ser replicada. Assim, esta publicação apresenta um estudo de caso de compras assistidas no município de Niterói, no formato de um manual técnico capaz de orientar a implementação dessa metodologia por outros órgãos executores interessados em incorporar a compra assistida em seus mecanismos de compensação para reassentamento involuntário.