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| dc.title | A modernização fiscal dos estados brasileiros e seu impacto arrecadatório e econômico: o caso do Profisco |
| dc.contributor.author | Martínez Fritscher, André |
| dc.contributor.author | Mac Dowell, Maria Cristina |
| dc.contributor.author | Ferreira, Soraya Naffah |
| dc.contributor.author | Gazel, Ricardo |
| dc.contributor.orgunit | Divisão de Gestão Fiscal |
| dc.coverage | Brasil |
| dc.coverage | América Latina e Caribe |
| dc.coverage | América do Sul |
| dc.date.available | 2022-05-11T00:05:00 |
| dc.date.issue | 2022-05-11T00:05:00 |
| dc.description.abstract | Este artigo analisa o impacto do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal dos Estados (Profisco I), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, na arrecadação estadual, número de empresas locais e remuneração de seus trabalhadores. Desde 2009, o Profisco I foi implantado em 23 das 27 unidades federativas, permitindo digitalizar documentos fiscais e melhorar os sistemas de processamento de dados fiscais e as capacidades de análise dessas informações pelas administrações tributárias. Usando uma metodologia de diferenças em diferenças, considerando que a adesão foi faseada e nem todos os estados o implantaram, estima-se que o programa contribuiu para que os estados incrementassem em 11,7% e 1 ,7%, respectivamente, sua arrecadação total e o número de unidades locais de empresas formais. Os potenciais mecanismos que levaram a esses resultados estão relacionados a uma mudança no cumprimento tributário devido à simplificação das declarações e ao aumento da capacidade real e percebida da autoridade tributária na detecção de irregularidades. Isso levou a: (i) uma diminuição do custo de fazer negócios, permitindo realocação de recursos para atividades mais substantivas e que possam acarretar maior produtividade laboral e salários; e (ii) maior compliance tributária e empresarial de toda a cadeia produtiva, pela crença de que práticas indevidas serão detectadas mais facilmente. Adicionalmente, são identificadas complementariedades entre o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica. Por fim, estima-se que o gap tributário reduziu 6 pontos percentuais entre 2012 e 2019, como evidência complementar de que as capacidades dos fiscos estaduais foram incrementadas no período, permitindo aumentar a eficiência arrecadatória. |
| dc.format.extent | 41 |
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.18235/0004247 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/A-modernizacão-fiscal-dos-estados-brasileiros-e-seu-impacto-arrecadatorio-e-econômico-o-caso-do-Profisco.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Produtividade |
| dc.subject | Produto interno bruto |
| dc.subject | Gestão Municipal |
| dc.subject | Arrecadação Tributária |
| dc.subject | Desenvolvimento de Infraestrutura |
| dc.subject | Gestão Fiscal |
| dc.subject | Modernização do Estado |
| dc.subject.jelcode | N46 - Latin America • Caribbean |
| dc.subject.keywords | modernização fiscal |
| dc.type | Documentos para Discussão |
| idb.identifier.pubnumber | IDB-DP-00949 |
| idb.operation | BR-L1250 |