Ver metadados
| dc.title | Como funciona o Bolsa Família?: Melhores práticas na implementação de programas de transferência de renda condicionadas na América Latina e Caribe |
| dc.contributor.author | Hellmann, Aline Gazola |
| dc.contributor.orgunit | Divisão de Proteção Social e Saúde |
| dc.coverage | Brasil |
| dc.coverage | América Latina e Caribe |
| dc.date.available | 2015-09-21T00:00:00 |
| dc.date.issue | 2015-09-17T00:00:00 |
| dc.description.abstract | O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferencia de renda com condicionalidades (PTRC) nas áreas da saúde e educação, implementado pelo governo federal do Brasil a partir de 2003. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o órgão responsável pelo programa, estabelecendo os critérios de elegibilidade e autorizando o pagamento dos benefícios. Entre as principais características do PBF estão: foco na família como beneficiária (aquelas com renda até R$ 154,00 mensais por pessoa); benefícios variáveis conforme a composição familiar, priorizando aquelas com crianças e adolescentes pagamento direto à família através de cartão bancário; acesso ao programa através de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal gestão do programa compartilhada com os estados e municípios; limite de bolsas estipulado por uma estimativa de famílias pobres elaborada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho de 2015, o PBF beneficiou 13.827.369 famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 167,15. Ao custo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o PBF conseguiu reduzir em mais de 50% a mortalidade infantil causada por problemas relacionados à desnutrição e diarreia e, a taxa de aprovação dos alunos beneficiriáos no ensino médio é de 79,7%, enquanto a dos alunos não beneficiados é de 75,7%. Este documento é parte de uma série de estudos realizados em vários paiíses da América Latina e Caribe cujo objetivo é sistematizar o conhecimento sobre o aspecto operacional dos PTRC. |
| dc.identifier.doi | https://doi.org/10.18235/0000141 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/english/document/How-Does-Bolsa-Familia-Work-Best-Practices-in-the-Implementation-of-Conditional-Cash-Transfer-Programs-in-Latin-America-and-the-Caribbean.pdf |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/spanish/document/¿Cómo-funciona-Bolsa-Familia-Mejores-prácticas-en-la-implementación-de-programas-de-transferencias-monetarias-condicionadas-en-América-Latina-y-el-Caribe.pdf |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Como-funciona-o-Bolsa-Família-Melhores-práticas-na-implementação-de-programas-de-transferência-de-renda-condicionadas-na-América-Latina-e-Caribe.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.medium | Adobe PDF |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Transferência Condicional de Renda |
| dc.subject | Suporte de Renda |
| dc.subject | Redução da Pobreza |
| dc.subject | Proteção Social |
| dc.subject.jelcode | N36 - Latin America • Caribbean |
| dc.subject.jelcode | I38 - Government Policy • Provision and Effects of Welfare Programs |
| dc.subject.keywords | Programas de Transferencias Condicionadas;Programa Bolsa Familia (PBF);Bolsa Familia;Brasil |
| dc.type | Notas Técnicas |
| idb.identifier.pubnumber | Technical Notes |
| idb.operation | RG-K1422 |