Melhorar as condições de vida dos trabalhadores autônomos: o caminho para um seguro social efetivo

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Data
Jul 2023
Assunto
Força de Trabalho;
Segurança Social;
Emprego;
Saúde;
Sistemas de Pensões;
Emprego Informal;
Gig Economia;
Empregado por Conta Própria;
Mercado de Trabalho;
Inovação;
Tecnologia Digital;
Transformação Digital
Código JEL
O31 - Innovation and Invention: Processes and Incentives;
O33 - Technological Change: Choices and Consequences • Diffusion Processes;
O30 - Innovation • Research and Development • Technological Change • Intellectual Property Rights: General;
J18 - Public Policy;
J21 - Labor Force and Employment, Size, and Structure;
J26 - Retirement • Retirement Policies;
J08 - Labor Economics Policies
Categoria
Notas Técnicas
Os atuais esquemas de seguro para trabalhadores autônomos da América Latina, baseados em modelos de esquemas de assalariados, não atendem às suas necessidades adequadamente, resultando em uma cobertura de seguridade social insuficiente. Uma possível solução é otimizar os planos existentes. O presente estudo explora tais otimizações, descrevendo os sistemas que os autônomos do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru devem acessar para contribuir com a Previdência Social. Detalha as etapas necessárias para cumprir com as regulamentações tributárias e a seguridade social de cada país, destaca as áreas que podem ser melhoradas e inclui considerações de economia comportamental. A partir desses estudos de caso são apresentados elementos comuns vitais de melhoramento do seguro de autônomos, como registro eletrônico, agregação de renda de várias fontes, opções flexíveis de seguro, deduções automáticas, compartilhamento de dados entre sistemas fiscais e financeiros e a introdução de incentivos fiscais. Esses elementos representam oportunidades de inovação e melhoria dos processos e produtos atuais no âmbito da transformação digital dos sistemas de seguridade social da região.