Guia prático de estruturação de projetos de concesso manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos

Este guia oferece aos gestores públicos e privados diretrizes práticas para a concesso do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Para tanto, disserta sobre tópicos relevantes a adequada estruturação de uma concesso, como: melhores práticas de gesto de projetos, mecanismos de cobrança de tarifas, alternativas de regionalização do serviço, avaliação jurídico-institucional, estruturação de edital e contrato, arcabouço regulatório, tecnologias de coleta, triagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, e estratégias de comunicação para envolver as comunidades locais, em especial os catadores, e sedimentar o apoio da população para o desenvolvimento de práticas sustentáveis de manejo de resíduos. Complementam o conteúdo do guia três anexos: minuta de edital de licitação, minuta de contrato de concesso e checklist de informações requeridas para a estruturação dos estudos de viabilidade.