TY  - GEN
AU  - Souza, Amanda Esposito de
AU  - Cardoso, Flávio Valério
AU  - Oliveira, Marco Aurélio Lima de
AU  - Ferreira, Ramon Alkmim Pimenta
AU  - Melo, Welther Alves de Sousa
AU  - Gamell, Denis Austin
AU  - Silva, Eber Luciano Santos
AU  -  Prado, Lucas Navarro
AU  - Ferreira, Maria Clara Fernandes
AU  - Ribeiro, Samuel Henrique Gomes
ED  - Pereira Dos Santos, Pablo
ED  - Berto, Maria Eduarda Gouvea
ED  - Siqueira Moraes, Marcos
TI  - Guia prático de estruturação de projetos de concesso manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos
PY  - 2023
Y1  - 2023/04/13
DO  - 10.18235/0004835
AB  - Este guia oferece aos gestores públicos e privados diretrizes práticas para a concesso do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Para tanto, disserta sobre tópicos relevantes a adequada estruturação de uma concesso, como: melhores práticas de gesto de projetos, mecanismos de cobrança de tarifas, alternativas de regionalização do serviço, avaliação jurídico-institucional, estruturação de edital e contrato, arcabouço regulatório, tecnologias de coleta, triagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, e estratégias de comunicação para envolver as comunidades locais, em especial os catadores, e sedimentar o apoio da população para o desenvolvimento de práticas sustentáveis de manejo de resíduos. Complementam o conteúdo do guia três anexos: minuta de edital de licitação, minuta de contrato de concesso e checklist de informações requeridas para a estruturação dos estudos de viabilidade.
UR  - https://doi.org/10.18235/0004835
ER  -