Cadastro, avaliação imobiliária e tributação municipal: Experiências para melhorar sua articulação e eficiência

Nas duas primeiras décadas do século XXI, os países da América Latina e do Caribe investiram um grande volume de recursos em projetos de modernização cadastral. O objetivo primordial desses projetos era integrar os sistemas de cadastro e de registro de imóveis, sem dispensar atenção suficiente à gestão fiscal e à tributação. Uma estratégia é alterar o modelo cadastral, vinculando-o à administração tributária por meio de novos métodos de avaliação, e criar observatórios para a coleta contínua e sistemática de dados do mercado imobiliário. A utilização de modelos de avaliação automatizada em massa (AVM, na sigla em inglês) permite prever valores a partir de algoritmos e modelos matemáticos. O uso de ferramentas como inteligência artificial, sistemas de informações geográficas, dados de acesso aberto, processamento de imagens na nuvem e big data permite avançar com eficiência e qualidade no desenvolvimento de novos mapas de avaliação. A atualização das avaliações imobiliárias e a modelagem do funcionamento do mercado territorial possibilitam a estruturação de esquemas tributários mais equitativos e inteligentes, que promovam mais e melhores políticas públicas.