Atributos e marco da infraestrutura sustentavel: relatório da consulta

Atualmente, a infraestrutura sustentável (IS) é reconhecida como uma base essencial para se alcançar o crescimento sustentável e inclusivo, cumprindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e atendendo às metas do Acordo de Paris da Convenço-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O mundo como um todo deve melhorar o investimento em infraestrutura sustentável para enfrentar as grandes deficiências de serviços de infraestrutura, especialmente em mercados emergentes e países em desenvolvimento; responder às mudanças estruturais que estão ocorrendo especialmente a urbanização; e acelerar a substituição das infraestruturas antigas e poluentes. No total, são necessários cerca de US$ 90 trilhes de investimento em infraestrutura em todo o mundo, de 2015 a 2030, o que excede o estoque de capital existente atualmente (NCE, 2016). Com essa quantidade de investimento necessário e com a curta janela para impedir as mudanças climáticas, nós no poderemos nos dar ao luxo de nos prender a tecnologias poluidoras e a um capital ineficiente (IPCC, 2018). Nós dispomos de uma pequena janela de oportunidade para perceber os benefícios que podem surgir da mudança para esse novo caminho de desenvolvimento sustentável (NCE 2018; OECD, World Bank, UNEP, 2018). Essa urgência se destaca ainda mais com a diminuição do orçamento global de carbono, consistente com os compromissos de se manter a elevação de temperatura abaixo dos 2C para de evitar perigosos níveis de mudança climática; isso associado ao fato de que, quanto mais tarde ocorrer o pico de emissões, mais oneroso e provavelmente mais problemático será para alcançar o objetivo de zerar as emissões líquidas até meados do século XXI. Apesar da importância central da infraestrutura sustentável, a maioria dos países e o mundo como um todo no são capazes de fornecer a quantidade e a qualidade necessárias de investimento. Isso se reflete em dois gargalos persistentes e fundamentais. Primeiro, normalmente os países são incapazes de transformar enormes oportunidades e necessidades em um fluxo de projetos, e uma proporção significativa dos novos investimentos no é tão sustentável como deveria ser. Isto se dá devido às inerentes complexidades do investimento em infraestrutura (natureza de longo-prazo, interconectividade, impactos sociais, externalidades positivas e negativas) e aos impedimentos políticos e institucionais. Em segundo lugar, apesar das grandes reservas econômicas disponíveis, continua sendo um desafio generalizado mobilizar finanças de longo prazo, a um custo razoável, para igualar os riscos do ciclo de projetos de infraestrutura, bem como garantir que as finanças estejam alinhadas aos critérios de sustentabilidade. Enfrentar esses dois desafios exigirá esforços conjuntos em várias frentes e o aprimoramento de parcerias, incluindo o envolvimento do setor privado. Este documento tem o objetivo de fomentar o entendimento comum sobre os atributos-chave e estabelecer um Marco da Infraestrutura Sustentável, construído a partir do trabalho produzido anteriormente. O texto busca fornecer as bases para uma discussão mais ampla entre as diferentes partes interessadas, incluindo BMDs, outras instituições internacionais, legisladores, setores público e privado e instituições acadêmicas relevantes, a fim de alcançar o conhecimento e acordo compartilhados.