Análise da despesa pública: Uma metodologia de avaliação para mensurar a eficiência dos estados brasileiros no gasto em educação

Este estudo utiliza a metodologia DEA (Data Envelopment Analysis) para avaliar a eficiência dos sistemas de educação públicos estaduais no Brasil. O gasto público estadual com educação e o produto interno bruto estadual são utilizados como variáveis de insumo, sendo estas últimas não discricionárias. As variáveis de produto foram estabelecidas a partir da presença dos alunos das escolas públicas estaduais no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e na Prova Brasil e de suas notas em ambos. As variáveis foram utilizadas em nível e não em termos per capita, para permitir a produção de ilações sobre economias de escala. O principal resultado encontrado foi uma correlação negativa entre o gasto estadual per capita em educação e a eficiência relativa do sistema educacional estadual, indicando que há um limite nos gastos educacionais per capita além do qual a eficiência técnica na produção educacional decai substancialmente.