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Date
Aug 2020
Sistemas escolares em diversas partes do mundo enfrentam uma crescente incerteza sobre o financiamento da educaçao no próximo ano, considerando a iminente recessao economica resultante da pandemia da COVID-19. Além da possível reduçao das receitas disponíveis para educaçao, os governos se deparam com custos adicionais para assegurar a oferta do ensino público durante a pandemia. Neste contexto, é preciso um esforço de pesquisa e análise para compreendermos melhor a influencia que a atual crise sanitária e economica pode ter no orçamento educacional. O objetivo deste estudo é contribuir para essa reflexao fazendo um exercício de simulaçao das despesas com educaçao a partir das receitas vinculadas tomando em conta diferentes cenários de isolamento intermitente e seus possíveis impactos na economia. O exercício de simulaçao consiste em quatro etapas: (1) definir possíveis cenários de isolamento intermitente com base no estudo de Kissler et al. (2020); (2) estimar o impacto do isolamento a partir destes cenários em trs variáveis economicas, o PIB, a Massa Salarial, e o valor da produçao de petróleo e gás natural; (3) verificar como os tributos que financiam a educaçao podem variar a partir do impacto da pandemia nestes tres indicadores economicos; e por fim (4) simular as despesas públicas para educaçao com base nestas projeçoes. Os cenários de isolamento intermitente considerados na simulaçao sao: A) doença sem variaçao sazonal; B) doença com variaçao sazonal; C) doença sem variaçao sazonal e aumento da capacidade instalada hospitalar; D) doença com variaçao sazonal e aumento da capacidade instalada hospitalar; e E) doença sem variaçao sazonal e vacina distribuída em larga escala a partir do início de 2021. Os resultados preveem que as despesas com educaçao a partir das receitas vinculadas (Uniao, estados e municípios) poderao encolher, acumuladamente nos anos 2020 e 2021, 11,1% no cenário mais otimista (E) e 31,6% no cenário mais pessimista (A). A queda estimada nas despesas totais com educaçao entre 2019 e 2020 varia entre 10,8% nos cenários com sazonalidade (B e D) e 14,9% no pior cenário (A). Já entre 2020 e 2021, a queda estimada varia entre 6,1% no cenário D e 19,7% no cenário A. No cenário E, que supoe a distribuiçao de uma vacina no começo de 2021, estima-se um aumento nas despesas de 4,3% entre 2020 e 2021 aumento esse que nao seria suficiente para compensar as perdas orçamentárias em 2020.