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| dc.title | COVID-19 e financiamento da educação no Brasil: Impactos da pandemia sobre o orçamento educacional |
| dc.contributor.author | Afonso, José Roberto |
| dc.contributor.author | Castro, Kleber Pacheco de |
| dc.contributor.author | Elacqua, Gregory |
| dc.contributor.author | Marotta, Luana |
| dc.contributor.author | Soares, Sammara |
| dc.contributor.orgunit | Divisão de Educação |
| dc.coverage | Brasil |
| dc.date.available | 2020-08-27T00:00:00 |
| dc.date.issue | 2020-08-27T00:00:00 |
| dc.description.abstract | Sistemas escolares em diversas partes do mundo enfrentam uma crescente incerteza sobre o financiamento da educação no próximo ano, considerando a iminente recessão econômica resultante da pandemia da COVID-19. Além da possível redução das receitas disponíveis para educação, os governos se deparam com custos adicionais para assegurar a oferta do ensino público durante a pandemia. Neste contexto, é preciso um esforço de pesquisa e análise para compreendermos melhor a influencia que a atual crise sanitária e econômica pode ter no orçamento educacional. O objetivo deste estudo é contribuir para essa reflexão fazendo um exercício de simulação das despesas com educação a partir das receitas vinculadas tomando em conta diferentes cenários de isolamento intermitente e seus possíveis impactos na economia. O exercício de simulação consiste em quatro etapas: (1) definir possíveis cenários de isolamento intermitente com base no estudo de Kissler et al. (2020); (2) estimar o impacto do isolamento a partir destes cenários em três variáveis econômicas, o PIB, a Massa Salarial, e o valor da produção de petróleo e gás natural; (3) verificar como os tributos que financiam a educação podem variar a partir do impacto da pandemia nestes três indicadores econômicos; e por fim (4) simular as despesas públicas para educação com base nestas projeções. Os cenários de isolamento intermitente considerados na simulação sao: A) doença sem variação sazonal; B) doença com variação sazonal; C) doença sem variação sazonal e aumento da capacidade instalada hospitalar; D) doença com variação sazonal e aumento da capacidade instalada hospitalar; e E) doença sem variação sazonal e vacina distribuída em larga escala a partir do início de 2021. Os resultados preveem que as despesas com educação a partir das receitas vinculadas (União, estados e municípios) poderão encolher, acumuladamente nos anos 2020 e 2021, 11,1% no cenário mais otimista (E) e 31,6% no cenário mais pessimista (A). A queda estimada nas despesas totais com educação entre 2019 e 2020 varia entre 10,8% nos cenários com sazonalidade (B e D) e 14,9% no pior cenário (A). Já entre 2020 e 2021, a queda estimada varia entre 6,1% no cenário D e 19,7% no cenário A. No cenário E, que supõe a distribuição de uma vacina no começo de 2021, estima-se um aumento nas despesas de 4,3% entre 2020 e 2021 aumento esse que não seria suficiente para compensar as perdas orçamentárias em 2020. |
| dc.format.extent | 38 |
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.18235/0002603 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/COVID-19-e-financiamento-da-educacao-no-Brasil-Impactos-da-pandemia-sobre-o-orcamento-educacional.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.medium | Adobe PDF |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Despesa de Educação |
| dc.subject | Pandemias |
| dc.subject | Coronavírus |
| dc.subject | Produto interno bruto |
| dc.subject | Distanciamento Social |
| dc.subject | Orçamento Educacional |
| dc.subject.jelcode | I22 - Educational Finance • Financial Aid |
| dc.subject.jelcode | H20 - Taxation, Subsidies, and Revenue: General |
| dc.subject.jelcode | I28 - Government Policy |
| dc.subject.keywords | COVID-19;Financiamento da Educação;Recessões Econômicas;Simulações |
| dc.type | Notas Técnicas |
| idb.identifier.pubnumber | IDB-TN-01983 |
| idb.operation | RG-T2997 |