COVID-19 e financiamento da educação no Brasil: Impactos da pandemia sobre o orçamento educacional

Sistemas escolares em diversas partes do mundo enfrentam uma crescente incerteza sobre o financiamento da educação no próximo ano, considerando a iminente recessão econômica resultante da pandemia da COVID-19. Além da possível redução das receitas disponíveis para educação, os governos se deparam com custos adicionais para assegurar a oferta do ensino público durante a pandemia. Neste contexto, é preciso um esforço de pesquisa e análise para compreendermos melhor a influencia que a atual crise sanitária e econômica pode ter no orçamento educacional. O objetivo deste estudo é contribuir para essa reflexão fazendo um exercício de simulação das despesas com educação a partir das receitas vinculadas tomando em conta diferentes cenários de isolamento intermitente e seus possíveis impactos na economia. O exercício de simulação consiste em quatro etapas: (1) definir possíveis cenários de isolamento intermitente com base no estudo de Kissler et al. (2020); (2) estimar o impacto do isolamento a partir destes cenários em três variáveis econômicas, o PIB, a Massa Salarial, e o valor da produção de petróleo e gás natural; (3) verificar como os tributos que financiam a educação podem variar a partir do impacto da pandemia nestes três indicadores econômicos; e por fim (4) simular as despesas públicas para educação com base nestas projeções. Os cenários de isolamento intermitente considerados na simulação sao: A) doença sem variação sazonal; B) doença com variação sazonal; C) doença sem variação sazonal e aumento da capacidade instalada hospitalar; D) doença com variação sazonal e aumento da capacidade instalada hospitalar; e E) doença sem variação sazonal e vacina distribuída em larga escala a partir do início de 2021. Os resultados preveem que as despesas com educação a partir das receitas vinculadas (União, estados e municípios) poderão encolher, acumuladamente nos anos 2020 e 2021, 11,1% no cenário mais otimista (E) e 31,6% no cenário mais pessimista (A). A queda estimada nas despesas totais com educação entre 2019 e 2020 varia entre 10,8% nos cenários com sazonalidade (B e D) e 14,9% no pior cenário (A). Já entre 2020 e 2021, a queda estimada varia entre 6,1% no cenário D e 19,7% no cenário A. No cenário E, que supõe a distribuição de uma vacina no começo de 2021, estima-se um aumento nas despesas de 4,3% entre 2020 e 2021 aumento esse que não seria suficiente para compensar as perdas orçamentárias em 2020.