View metadata
| dc.title | Novo Fundeb: Prós e contras das propostas em debate |
| dc.contributor.author | Cruz, Tássia |
| dc.contributor.author | Plank, David |
| dc.contributor.author | Elacqua, Gregory |
| dc.contributor.author | Marotta, Luana |
| dc.contributor.author | Soares, Sammara |
| dc.contributor.author | Cossi, João |
| dc.contributor.orgunit | Divisão de Educação |
| dc.coverage | Brasil |
| dc.date.available | 2019-09-03T00:00:00 |
| dc.date.issue | 2019-09-03T00:00:00 |
| dc.description.abstract | O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) expira no final de 2020. No momento, diversos atores do governo e da sociedade civil estão discutindo propostas para o novo Fundeb, com objetivo de torná-lo permanente e de aprimorar o seu desenho. Este relatório pretende contribuir para o debate analisando os componentes-chave do Fundeb e as propostas que pretendem alterá-lo, incluindo cinco Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e propostas apresentadas por organizações e institutos como o Todos Pela Educação, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Insper e o Banco Mundial. Ao analisar as propostas, vamos considerar cinco componentes do Fundeb: (i) a arrecadação das receitas que compõem o fundo, (ii) os seus critérios de redistribuição, (iii) a complementação da União, (iv) o valor mínimo nacional por aluno/ano e (v) as despesas a serem financiadas. Para cada um destes componentes, vamos responder às seguintes perguntas: 1) Como o componente funciona atualmente? 2) Quais as propostas para revisá-lo? 3) Quais os prós e os contras dessas propostas e o que mais deve ser considerado? Resumimos abaixo os principais pontos discutidos neste relatório |
| dc.format.extent | 42 |
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.18235/0001853 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Novo_Fundeb_Prós_e_contras_das_propostas_em_debate_pt.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.medium | Adobe PDF |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Política de Educação |
| dc.subject | Educação Primária |
| dc.subject.jelcode | I24 - Education and Inequality |
| dc.subject.jelcode | I22 - Educational Finance • Financial Aid |
| dc.subject.jelcode | I28 - Government Policy |
| dc.subject.jelcode | H52 - Government Expenditures and Education |
| dc.subject.keywords | Fundeb; Educação básica; Financiamento educacional; Propostas de emenda constitucional |
| dc.type | Notas Técnicas |
| idb.identifier.pubnumber | IDB-TN-01745 |
| idb.operation | RG-T2997 |