Protocolo de queixas ambientais e sociais do BID: relatório anual 2023

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Data
Outubro 2024
Assunto
Reassentamento Involuntário;
Saúde;
Operações de Empréstimo;
Migração Forçada;
Desenvolvimento Urbano;
Conhecimento;
Condição de Trabalho;
Prevenção da Poluição;
Governança Ambiental;
Aquisição;
Quadro de Políticas Ambientais e Sociais;
Água e Saneamento;
Comunidade Indígena;
Estratégia de Salvaguarda Ambiental e Social;
Ecosistema de Stakeholder;
Saúde Baseada em Equipe;
Emprego
Código JEL
O19 - International Linkages to Development • Role of International Organizations;
Q01 - Sustainable Development
Categoria
Relatório Anual
Desde novembro de 2021, quando entrou em vigor o Marco de Política Ambiental e Social, o BID possui um canal direto, a nível de gestão, para que as partes interessadas entrem em contato com a instituição quando desejarem apresentar uma queixa sobre o desempenho ambiental ou social dos projetos financiados pelo BID. O Protocolo de Queixas do BID faz parte do sistema de queixas do Grupo BID, através do qual a primeira linha de atendimento aos usuários é o mecanismo de queixas e reclamações a nível de projeto. Os usuários também podem acessar os mecanismos de queixas da gestão do BID e, como último recurso, o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI). Este relatório anual do Protocolo de Queixas do BID fornece uma visão geral das queixas recebidas e geridas relacionadas a problemas ambientais e/ou sociais em 2023. Inclui temas-chave, dados comparativos dos dois anos de implementação do Protocolo de Queixas, lições aprendidas e informações sobre os esforços de divulgação e os próximos passos.
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