Passivos contingentes em projetos de concessão e parceria público-privada: uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

Com o apoio de governos e instituições de pesquisa da América Latina e do Caribe, em 2020 o BID desenvolveu a Rede de Análise e Melhores Práticas em Parcerias Público-Privadas (Rede PPP), com o objetivo de melhorar o desenvolvimento de infraestrutura na região em termos de qualidade, sustentabilidade, competitividade e eficiência. A Rede PPP foi criada com o objetivo de (a) conectar as demandas públicas de conhecimento com a pesquisa aplicada desenvolvida (em outras palavras, que o trabalho analítico sobre PPPs responde ao que os desenvolvedores de políticas e projetos querem saber sobre o que funciona e o que no funciona); (b) sistematizar a informação: (c) gerar e coordenar a evidência existente: desenvolvendo um trabalho analítico baseado na informação gerada pela rede disponível publicamente, assim como conectar a pesquisa aplicada regional para aumentar as sinergias na geração de conhecimento. No início de 2020, e com base numa Consulta Pública com os governos da região, foi identificada uma série de questes comuns de interesse no desenvolvimento de infraestrutura através de PPPs em torno de cinco grandes áreas: Regulação e Institucionalidade, Viabilidade e Estruturação de Projetos Sustentáveis, Financiamento de Projetos, Gesto e Monitorização de Riscos, e Avaliação, Desempenho e Impacto. Este artigo "Passivos Contingentes em Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada" responde a essa demanda e foi selecionado através de um concurso.