O que é uma educação intercultural bilíngue de qualidade? Um marco teórico das dimensões-chave para implementar a EIB na América Latina

A América Latina ampliou o acesso à Educação Intercultural Bilíngue (EIB), mas enfrenta desafios como a capacitação limitada de docentes em línguas indígenas, o foco insuficiente na dimensão intercultural e a falta de recursos pertinentes. Este documento propõe um marco teórico para implementar uma EIB de qualidade, organizado em três níveis: sala de aula, escola e insumos. Na sala de aula, destacam-se cinco dimensões centrais: uso integrado de línguas indígenas e majoritárias; clima escolar baseado no diálogo intercultural; conteúdos contextualizados; promoção do pensamento crítico; e metodologias pedagógicas adequadas. No nível escolar, ressalta-se a necessidade de um planejamento curricular coerente com o modelo EIB e da participação ativa de famílias e comunidades em seu desenho e implementação. Quanto aos insumos, sublinha-se a importância de materiais culturalmente pertinentes e de docentes bem preparados, com formação inicial, processos de seleção e capacitação contínua alinhados aos objetivos da EIB. Este marco busca fortalecer a qualidade e a pertinência da educação intercultural bilíngue e oferecer critérios concretos para o desenho e a avaliação de políticas e práticas pedagógicas que garantam uma educação inclusiva e culturalmente relevante para os povos indígenas da região.