Nossa riqueza inexplorada: rumo à gestão moderna de ativos públicos

O valor dos ativos de propriedade dos governos da América Latina e o Caribe pode ultrapassar a metade da sua produção econômica. Esses bens, incluindo tudo desde prédios públicos e infraestruturas, até veículos, regiões de mata e patrimônio cultural, são ativos públicos não financeiros que representam uma riqueza inexplorada que poderia beneficiar muito a região. No entanto, sua gestão geralmente é deficiente, o que limita seu potencial de promover o desenvolvimento sustentável, a transparência e a qualidade dos serviços públicos. Esta publicação apresenta uma análise rigorosa e atualizada da situação da gestão dos ativos públicos na América Latina e o Caribe, juntamente com propostas concretas para melhorá-la. O primeiro capítulo analisa a importância de uma gestão eficiente desses ativos, trazendo um modelo analítico com os componentes básicos de um sistema ideal, que abrange governança (políticas, regulamentações, instituições), disponibilidade de registros e informações, financiamento estável, gestão de riscos, medição de desempenho e planejamento estratégico. Além disso, explica que a implementação desse tipo de sistema poderia aumentar a receita tributária, a sustentabilidade ambiental, a transparência e a qualidade dos serviços para o cidadão, além de promover o desenvolvimento econômico e reduzir os custos de operação e de investimento no Estado. O segundo capítulo apresenta o estudo de caso bem-sucedido da Nova Zelândia, que há três décadas implementou uma reforma abrangente da gestão contábil e financeira dos seus ativos, permitindo assim que o país melhorasse seu uso e valorização. O terceiro capítulo concentra-se no nível local da administração pública e extrai lições das experiências de Boston, Copenhague e Hong Kong, que conseguiram alavancar seus ativos comerciais para financiar seus investimentos.