Envelhecimento e atenção à dependência no Brasil

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Data
Mar 2023
O Brasil está passando por um rápido processo de envelhecimento populacional, tal como outros países da América Latina e do Caribe. A transição demográfica, junto da melhoria das condições de vida da população nas últimas décadas, tem assegurado um aumento sem precedentes na esperança de vida dos brasileiros. Espera-se que a população com mais de 65 anos de idade aumente dos 13% atuais para 22% em 2050.

Este envelhecimento da população traz consigo desafios, um deles é como responder a uma procura crescente por serviços de atenção a longo prazo num contexto de redução das redes de cuidado tradicional. Na prática, 10,5% das pessoas com 65 anos ou mais estão em situação de dependência funcional, e a porcentagem sobe para 29% entre os idosos com mais de 85 anos. Em termos absolutos, isto significa mais de 2 milhões de pessoas com mais de 65 anos e com dificuldades para realizar atividades básicas da vida diária, sendo que este número pode chegar a mais de 6 milhões de pessoas até 2050.

Este relatório apresenta uma visão geral do envelhecimento da população brasileira - com enfoque na dependência funcional - e analisa o papel do Estado na resposta à procura de cuidados de longa duração, bem como a oferta de serviços públicos e privados disponíveis no país.

Devido ao modelo de organização federalista do Brasil, no qual os municípios e estados têm autonomia para aderir aos programas e políticas do governo federal, as ações não são homogêneas em todo o território. Com o objetivo de apresentar uma análise que mostra a heterogeneidade da realidade brasileira, escolhemos tomar como exemplo um estudo de caso do estado de São Paulo e de três dos seus municípios (São Paulo, Caraguatatuba e Taguaí), com populações de diferentes tamanhos.

O estudo revela que existem áreas importantes que se beneficiariam de melhorias, tanto na cobertura como na qualidade dos serviços de atenção à dependência dirigidos a pessoas idosas. Apesar de alguns esforços a nível local, o país ainda não dispõe de um sistema de cuidados integrados a nível nacional com respaldo legal e institucional. Os serviços de atenção à dependência para pessoas idosas estão majoritariamente integrados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com alguns outros oferecidos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).