Os governos subnacionais na gestão da segurança cidadã: A experiência brasileira

Autor
De Lima, Renato Sérgio;
De Paula, Liana;
Godinho, Letícia
Data
Feb 2014
O documento de discussão do Diálogo Sub-Regional de Política de Segurança Cidadã 2013 apresenta as principais experiências brasileiras na gestão da segurança cidadã por parte dos governos subnacionais desde os anos oitenta até o presente. Dentre as intervenções de segurança cidadã apresentadas no nível intermédio estão: o modelo Koba de policiamento comunitário de São Paulo, o programa Fica Vivo de Minas Gerais, o programa Pacto Pela Vida de Pernambuco, as Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro e o programa Paraná Seguro do Paraná. As experiências de atuação municipal apresentadas no documento são as dos municípios de Diadema (SP) e Canoas (RS). O documento também analisa as temáticas de sistemas de informação e avaliação de políticas públicas na área de segurança, bem como parcerias público-privadas para a segurança cidadã. Lições aprendidas e direções futuras também são apresentadas no texto. O anexo I apresenta a memória com as principais conclusões do Diálogo Sub-Regional de Políticas de Segurança Cidadã, que teve lugar na cidade de Porto Alegre (RS) nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2013, com a organização do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu autoridades e delegações de 17 governos subnacionais da Argentina, Brasil, Colômbia, México, Paraguai e Panamá. Também contou com a participação de representantes e especialistas do Instituto Igarapé, o Inter-American Dialogue, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Organização de Estados Americanos, e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, entre outros.