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| dc.title | Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário Brasileiro: Livro branco da tributação Brasileira |
| dc.contributor.author | Rodrigues Afonso, José Roberto |
| dc.contributor.author | Morais Soares, Julia |
| dc.contributor.author | Castro, Kleber Pacheco de |
| dc.contributor.orgunit | Setor de Instituições para o Desenvolvimento |
| dc.date.available | 2013-02-01T00:00:00 |
| dc.date.issue | 2013-02-01T00:00:00 |
| dc.description.abstract | Este trabalho faz um diagnóstico atualizado do sistema tributário brasileiro para subsidiar os debates dos técnicos, das autoridades e dos parlamentares em torno de sua reforma. Isto é feito a partir do levantamento e sistematização de informações sobre a tributação no Brasil. O foco é na caracterização atualizada do sistema tributário - e menos importa sua evolução -, dentro dos limites de disponibilidade das estatísticas. A arrecadação tributária constitui o objeto central, na primeira parte do trabalho. Ele procura detalhar ao máximo a estrutura atual dessa arrecadação: são identificados cada imposto, taxa e contribuição que compõe a arrecadação, e os agrupa por esfera de governo que os coleta e que deles dispõe depois das transferências. Para os principais tributos (federais e ICMS estadual), é também feita uma abertura por modalidade de cobrança e por setor de atividade econômica. Uma segunda abordagem do trabalho é uma a coletânea dos pontos mais polêmicos ou mais citados na agenda de debate tributário - tais como as questões da competitividade, da equidade e da divisão federativa de recursos. A proposta é consolidar a literatura sobre tais temas, com ênfase no levantamento estatístico, das fontes disponíveis. |
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.18235/0007883 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Avaliação-da-estrutura-e-do-desempenho-do-sistema-tributário-Brasileiro-Livro-branco-da-tributação-Brasileira.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.medium | Adobe PDF |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Governança |
| dc.subject | Economia |
| dc.subject.jelcode | H2 - Taxation, Subsidies, and Revenue |
| dc.subject.jelcode | H71 - State and Local Taxation, Subsidies, and Revenue |
| dc.subject.keywords | Sistema tributário, Reforma tributária, Federalismo, Tributação subnacional |
| dc.type | Documentos para Discussão |
| idb.identifier.pubnumber | Discussion Papers |