Mecanismo Independente de Consulta e Investigação: Relatório anual 2020

Dois mil e vinte foi um ano sem precedentes para todos em funçao dos efeitos da pandemia de Covid-19. O MICI no ficou alheio a esta realidade e, desde o início, a equipe do MICI se comprometeu com a tarefa de assegurar que as novas circunstancias afetassem o mínimo possível a operação do mecanismo e, em especial, a gestão de casos e o acesso a ele.

Em números, a carteira de reclamações do MICI em 2020 tem se mantido estável com variações mínimas em relação a anos anteriores. O Mecanismo gerenciou 21 reclamações no total (2 e 3 reclamações menos que 2019 e 2018, respectivamente), 10 das quais foram novos casos recebidos em 2020. Este relatório apresenta a gestao de cada um destes casos, bem como os principais resultados na promoção do acesso, aprendizagem e fortalecimento institucional.