Indicadores de governança ambiental para a América Latina e Caribe: Uma avaliação da governança ambiental na prática, na Argentina, Bolívia, Brasil, Colombia, Costa Rica, El Salvador, Jamaica, Peru, República Dominicana e Uruguai

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Autor
Vizeu Pinheiro, Maria ;
Long, Sarah Chamness ;
Ponce, Alejandro
Data
Junho 2020
Editor
Vizeu Pinheiro, Maria;
Rojas Sánchez, Laura;
Long, Sarah Chamness;
Ponce, Alejandro;
Caudillo, Estefany;
Frerichs, Emma;
Fuentes, Aurea María;
González, Kirssy;
Morales, Jorge A.
Assunto
Capacidade Institucional;
Biodiversidade;
Despesa Pública;
Qualidade do Ar;
Transparência e Anticorrupção;
Qualidade da Água;
Impacto Ambiental;
Indicador Ambiental;
Governança Ambiental;
Estado de Direito Ambiental ;
Gestão de Resíduos;
Poluição da Água;
Indústria Mineira
Código JEL
Q56 - Environment and Development • Environment and Trade • Sustainability • Environmental Accounts and Accounting • Environmental Equity • Population Growth;
Q53 - Air Pollution • Water Pollution • Noise • Hazardous Waste • Solid Waste • Recycling;
O44 - Environment and Growth;
K32 - Environmental, Health, and Safety Law
País
Brasil;
Colômbia;
República Dominicana;
Peru;
Argentina;
Uruguai;
Jamaica;
Bolívia;
El Salvador;
Costa Rica
Categoria
Catálogos e Folhetos
Um ambiente saudável é fundamental para a saúde pública, a vitalidade dos ecossistemas e a sustentabilidade das sociedades. Em apoio a essa visão, a maioria dos países adotou um marco regulatório ambiental ou incorporou o direito a um ambiente saudável às suas constituições. Não entanto, no que se refere à legislação ambiental, a implementação em geral fica em segundo plano e, até o momento, há poucos dados para ajudar a entender e abordar essa lacuna de implementação. Os Indicadores de Governança Ambiental para a América Latina e Caribe (IGA) representam o primeiro esforço para enfrentar esse desafio, ao medir como a governança ambiental funciona na prática em dez países da região: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Jamaica, Peru, República Dominicana e Uruguai. Os IGA fornecem novos dados organizados em torno de 11 indicadores principais de governança ambiental para cada país, que são: 1) regulamentação e aplicação de leis e regulamentos ambientais; 2) engajamento cívico; 3) direitos fundamentais ambientais e sociais; 4) acesso e qualidade da justiça; 5) qualidade do ar e clima; 6) qualidade da água e recursos hídricos; 7) biodiversidade; 8) silvicultura; 9) oceanos, mares e recursos marinhos; 10) gestão de resíduos; e 11) extração e mineração.