Indicadores de governança ambiental para a América Latina e Caribe: Uma avaliação da governança ambiental na prática, na Argentina, Bolívia, Brasil, Colombia, Costa Rica, El Salvador, Jamaica, Peru, República Dominicana e Uruguai
Data
Jun 2020
EDITOR
Caudillo, Estefany; Frerichs, Emma; Fuentes, Aurea María; González, Kirssy; Long, Sarah Chamness; Morales, Jorge A.; Ponce, Alejandro; Rojas Sánchez, Laura; Vizeu Pinheiro, Maria
Um ambiente saudável é fundamental para a saúde pública, a vitalidade dos ecossistemas e a sustentabilidade das sociedades. Em apoio a essa visão, a maioria dos países adotou um marco regulatório ambiental ou incorporou o direito a um ambiente saudável às suas constituições. Não entanto, no que se refere à legislação ambiental, a implementação em geral fica em segundo plano e, até o momento, há poucos dados para ajudar a entender e abordar essa lacuna de implementação. Os Indicadores de Governança Ambiental para a América Latina e Caribe (IGA) representam o primeiro esforço para enfrentar esse desafio, ao medir como a governança ambiental funciona na prática em dez países da região: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Jamaica, Peru, República Dominicana e Uruguai. Os IGA fornecem novos dados organizados em torno de 11 indicadores principais de governança ambiental para cada país, que são: 1) regulamentação e aplicação de leis e regulamentos ambientais; 2) engajamento cívico; 3) direitos fundamentais ambientais e sociais; 4) acesso e qualidade da justiça; 5) qualidade do ar e clima; 6) qualidade da água e recursos hídricos; 7) biodiversidade; 8) silvicultura; 9) oceanos, mares e recursos marinhos; 10) gestão de resíduos; e 11) extração e mineração.