Habitação de interesse social no Brasil: propostas sobre melhorias habitacionais

Claudia Magalhães Eloy; Felipe de Jesús Ruiz Hernández; Jorge Armando Guerrero Espinosa; Juan José Cervantes Bautista; Luis Ignacio Joaquín Torcida Amero; Renato Nardoni; Clémentine Tribouillard

doi:10.18235/0003628

Habitação de interesse social no Brasil: propostas sobre melhorias habitacionais

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Autor

Eloy, Claudia Magalhães ;

Ruiz Hernández, Felipe de Jesús ;

Guerrero Espinosa, Jorge Armando ;

Cervantes Bautista, Juan José ;

Torcida Amero, Luis Ignacio Joaquín ;

Nardoni, Renato ;

Tribouillard, Clémentine

Data

Setembro 2021

Português

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DOI

http://dx.doi.org/10.18235/0003628

Editor

Silva de Anzorena, María Paloma;

Tribouillard, Clémentine

Assunto

Política Habitacional;

Melhoria de Casa;

Habitação de Interesse Social;

Habitação;

Sustentabilidade;

Poupança;

Subvenção;

Governança;

Habitação Social

Código JEL

H53 - Government Expenditures and Welfare Programs;

L74 - Construction;

O18 - Urban, Rural, Regional, and Transportation Analysis • Housing • Infrastructure;

R21 - Housing Demand;

R31 - Housing Supply and Markets;

R58 - Regional Development Planning and Policy

País

Brasil

Categoria

Notas Técnicas

As habitações precárias e/ou inadequadas no Brasil, reunidas no conceito de inadequação habitacional, chamam respostas programáticas para promover melhorias e autoprodução habitacional para famílias de baixa renda. Esta publicação apresenta um panorama de diversas iniciativas implementadas no Brasil e na América Latina, elenca premissas e diretrizes para a modelagem de um Programa Nacional de Melhorias Habitacionais, incluindo um sistema de governança visando garantir o controle de finalidade do programa e propõe algumas recomendações de ordem jurídica.