Habitação de interesse social no Brasil: propostas sobre locação social
Peer Reviewed
Data
Set 2021
Assunto
Política Habitacional;
Habitação Social;
Habitação;
Habitação de Interesse Social;
Subvenção;
Aluguel Habitacional;
Sistema Habitacional;
Distribuição de Renda;
Unidade Habitacional
Código JEL
H53 - Government Expenditures and Welfare Programs;
L74 - Construction;
O18 - Urban, Rural, Regional, and Transportation Analysis • Housing • Infrastructure;
R21 - Housing Demand;
R31 - Housing Supply and Markets;
R58 - Regional Development Planning and Policy
País
Brasil
Categoria
Notas Técnicas
A locação é uma forma de acesso à moradia alternativa às formas tradicionais, como aquisição ou autoconstrução. Esta publicação promove um debate inicial sobre o tema de aluguel social, entendido como política habitacional própria (distinta das políticas emergencias ou de transição) voltada a famílias de baixa renda, e apresenta propostas para a criação de um Programa Nacional de Locação Social (PNLS) em apoio a iniciativas municipais. O documento contempla a modelagem para a operação do Programa, e ainda apresenta recomendações de ordem jurídica para instituir dispositivos de incentivo ao aluguel social.
