Evidências sobre políticas de mercado de trabalho e implicações para o Brasil: informalidade

Data
Outubro 2025
Editor
Das Neves Junior, Edivaldo Constantino;
Miranda Antonio, Kelly
Assunto
Economia Informal;
Mulheres;
Força de Trabalho;
Mercado de Trabalho;
Política Pública;
Distribuição de Renda;
Pequena e Média Empresa;
Proteção Social;
Tributação;
Empreendedorismo;
Empresa Informal;
Emprego;
Força de Trabalho Feminina;
Emprego Formal
Código JEL
J46 - Informal Labor Markets;
J68 - Public Policy;
O17 - Formal and Informal Sectors • Shadow Economy • Institutional Arrangements;
O12 - Microeconomic Analyses of Economic Development
País
Brasil
Categoria
Catálogos e Folhetos
A informalidade ainda é uma característica marcante do mercado de trabalho brasileiro, afetando cerca de 38% da força de trabalho. Embora o país tenha registrado avanços importantes nas últimas décadas, especialmente devido ao aumento da escolaridade, a informalidade segue concentrada entre trabalhadores com menor renda, menor escolaridade, mulheres e pessoas negras. Esta publicação revisita evidências empíricas sobre programas e políticas voltados à formalização e discute o que funciona em diferentes contextos. Os estudos analisados mostram que intervenções mais eficazes tendem a combinar incentivos financeiros, redução de barreiras burocráticas e apoio personalizado, especialmente quando voltadas a empreendedores informais. A publicação também destaca os limites de algumas abordagens, como o baixo impacto de oficinas genéricas ou comunicações automatizadas, e aponta caminhos para ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à inclusão produtiva. O material foi produzido em coautoria entre a JOI Brasil, uma iniciativa do J-PAL LAC, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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