Em busca de maior eficiência e equidade dos recursos escolares: Uma análise a partir do gasto por escola em Pernambuco

A rede estadual de Pernambuco exibiu um avanço sem precedentes na qualidade educacional nos últimos dez anos. Saiu de 21º para os 3 primeiros lugares no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) desde 2015 e se consolidou como a rede com menor taxa de abandono no Ensino Médio do país. Por meio de base de dados inédita do gasto por escola, o presente documento traz um conjunto de análises de eficiência e equidade dos recursos escolares a fim de entender quais medidas contribuíram para os avanços alcançados e quais foram os desafios enfretados no estado pela ótica do financiamento educacional. Além das medidas pedagógicas exitosas, houve melhorias significativas na gestão dos recursos: o estado estabeleceu uma cultura de accountability e o uso de sistemas de informação como ferramentas de gestão e tomada de decisão que ampliaram a eficiência dos gastos. Neste relatório, destacamos duas iniciativas que ilustram bem esse avanço: o Sistema de Custo por Escola e o Adicional por Eficiência Gerencial (AEG). Com o sistema de gastos por escola, amplia-se o entendimento de como as escolas estão utilizando seus recursos. Ademais, desperdícios substanciais dentro das escolas podem ser evitados. O AEG, por sua vez, proporcionou um ajuste mais eficiente da carga horária atribuída aos professores e gerou uma economia significativa aos cofres do governo. Por outro lado, identifica-se dois principais desafios: nos últimos anos, observou-se que o número de escolas pequenas em Pernambuco cresceu. Escolas pequenas custam até o dobro e não apresentam resultados superiores às de médio porte. Diante da transição demográfica que passa o país, repensar a gestão do tamanho das escolas emerge como estratégia necessária. Segundo, observou-se que professores com melhores credenciais tendem a concentrar-se em escolas com melhores condições socioeconômicas. Ainda, escolas em tempo integral atraem alunos mais favorecidos socioeconomicamente, sendo necessárias medidas que estimulem estudantes de baixa renda a frequentar tais escolas.