Concessões de infraestruturas de transportes no Brasil: Identificação de empreendimentos, marcos legais e programas federais nos segmentos aeroportuário, ferroviário, portuário e rodoviário de 1990 a agosto de 2018
AUTOR
Ribeiro, Karisa;
Cruvinel, Rodrigo
DATE
Nov 2018
Esta nota técnica aborda o histórico do processo de concessões de infraestrutura de transportes desenvolvido pelo Governo Federal entre 1990 a 2018 e apresenta de maneira sintética os desafios enfrentados e as soluções adotadas para impulsionar o desenvolvimento nacional por meio de participação público-privada. Perpassando pelos segmentos aeroportuário, ferroviário, portuário e rodoviário. Além disso, expõe fatos e acontecimentos que transcorreram nesse período como as criações das agências setoriais reguladoras de transporte, as publicações das principais legislações e regulamentos que norteiam até hoje o setor, assim como os planos nacionais estruturados para fomentar essa estratégia.