Concessões de infraestruturas de transportes no Brasil: Identificação de empreendimentos, marcos legais e programas federais nos segmentos aeroportuário, ferroviário, portuário e rodoviário de 1990 a agosto de 2018
Peer Reviewed
Data
Nov 2018
Assunto
Infraestrutura de Transporte
JEL code
H54 - Infrastructures • Other Public Investment and Capital Stock;
N76 - Latin America • Caribbean;
O18 - Urban, Rural, Regional, and Transportation Analysis • Housing • Infrastructure;
R40 - Transportation Economics: General;
R42 - Government and Private Investment Analysis • Road Maintenance • Transportation Planning;
R48 - Government Pricing and Policy
Country
Brasil
Categoria
Notas Técnicas
Esta nota técnica aborda o histórico do processo de concessões de infraestrutura de transportes desenvolvido pelo Governo Federal entre 1990 a 2018 e apresenta de maneira sintética os desafios enfrentados e as soluções adotadas para impulsionar o desenvolvimento nacional por meio de participação público-privada. Perpassando pelos segmentos aeroportuário, ferroviário, portuário e rodoviário. Além disso, expõe fatos e acontecimentos que transcorreram nesse período como as criações das agências setoriais reguladoras de transporte, as publicações das principais legislações e regulamentos que norteiam até hoje o setor, assim como os planos nacionais estruturados para fomentar essa estratégia.
