Comércio popular em cidades brasileiras: gestão de deslocamento econômico e transferência de bens

O comércio popular faz parte do cenário urbano brasileiro, sendo ele ambulante ou fixo, formal ou informal, precário ou consolidado. As instituições públicas enfrentam diversos desafios e obstáculos nesta questão, dentre eles, a formalização dos comerciantes, a conciliação de conflitos difusos sobre o uso do espaço público, a incorporação dos deveres e obrigações dos comerciantes, a necessidade de relocação visando melhor organização do espaço, e o combate a atividades ilícitas. Tal situação exige a formulação de políticas públicas com propostas e iniciativas de desenvolvimento socioeconomico de forma sustentável. Neste cenário, esta publicação traz elementos básicos para orientar medidas e soluções com foco na relocalização de comerciantes populares, além de apresentar caminhos adequados para a formalização da transferencia de bens públicos. O estudo ainda apresenta alguns estudos de casos nacionais e internacionais que ilustram resultados, pesquisas, melhores práticas e lições aprendidas em programas dessa natureza.