Avaliação do marco regulatório e institucional das tecnologias de edição gênica usando CRISPR no setor agrícola na América Latina e no Caribe

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Autor
Zarate, Sebastian;
Cimadori, Ilaria;
Roca, Maria Mercedes;
Jones, Michael S.;
Barnhill-Dilling, Katie
Data
May 2023
As ferramentas de edição genética poderiam oferecer enormes oportunidades para a agricultura em termos de melhoramento genético de cultivos e gado ao longo da cadeia de fornecimento de alimentos. Elas poderiam contribuir para enfrentar problemas relacionados ao crescimento da população mundial, sustentabilidade e efeitos das mudanças climáticas (Kuiken, Barrangou e Grieger 2021). No entanto, também apresentam riscos ambientais, culturais e socioeconômicos, e levantam dúvidas sobre a capacidade dos sistemas de governança em acompanhar o ritmo dos avanços tecnológicos e avaliar os riscos que as novas ferramentas de edição genética poderiam apresentar, por falta das capacidades ou recursos necessários. Compreender essas interações complexas e dinâmicas em toda a região da América Latina e Caribe (ALC) é importante para elaborar estratégias de governança e investimento adequadas para a região.
O poder e o potencial da edição genética, e especificamente do CRISPR, se materializaram pela primeira vez com a descoberta dos loci CRISPR na década de 1980 (Anzalone, Koblan e Liu 2020). Desde então, os sistemas CRISPR-Cas foram desenvolvidos para permitir a edição do genoma em praticamente todos os organismos (Anzalone, Koblan e Liu 2020). A edição genética não é uma tecnologia ou técnica singular; na maioria dos casos, refere-se a um conjunto de técnicas que permitem manipular um genoma com maior precisão do que as iterações anteriores da engenharia genética (Shukla-Jones, Friedrichs e Winickoff 2018b).
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) associou-se ao Centro de Engenharia Genética e Sociedade (GES) da Universidade Estadual da Carolina do Norte para avaliar os quadros regulatórios e institucionais que se aplicam à edição genética por meio de tecnologias baseadas em CRISPR nas regiões da ALC.
O projeto examinou os seguintes componentes:
Avaliação das políticas em vigor:
Para entender o que o futuro reserva, é necessário realizar uma análise crítica do cenário regulatório atual. São analisadas as principais características dos sistemas regulatórios vigentes para a biotecnologia agrícola em toda a ALC e como têm incorporado considerações relativas às novas estratégias biotecnológicas, como a edição genética por meio das tecnologias CRISPR.
Previsão e análise de cenários futuros de políticas:
Os possíveis produtos da edição genética podem enfrentar situações muito diferentes na prática, de acordo com as diversas regulamentações e estruturas de mercado de cada país. Para esclarecer as possíveis repercussões das reformas regulatórias, são incluídas análises de estudos de caso piloto.
Identificação das prioridades de investimento do Banco:
A diversidade da região significa que os países terão prioridades e necessidades únicas em relação ao investimento no desenvolvimento da biotecnologia agrícola e nos quadros regulatórios. O documento avalia os avanços da região no desenvolvimento de produtos geneticamente editados, destacando as inovações tanto do setor privado quanto do público.