Acordo Mercosul-União Europeia: Impactos normativos/regulatórios no Mercosul
Data
Ago 2020
Assunto
Integração Regional;
Integração e Comércio;
União Europeia;
Exportação;
Compras Governamentais;
MERCOSUL;
Bloco Comercial;
Negociação Comercial;
Livre-Comércio;
Exportação de Bens
Código JEL
F01 - Global Outlook;
F14 - Empirical Studies of Trade;
F15 - Economic Integration;
F53 - International Agreements and Observance • International Organizations;
F00 - International Economics: General: General;
F10 - Trade: General
País
Argentina;
Brasil;
Chile;
Uruguai;
Paraguai
Categoria
Notas Técnicas
O acordo MERCOSUL-UE representa uma inflexão na política de inserção internacional do MERCOSUL e de seus paises associados. Sendo um acordo de nova geracão, alinhado com os acordos comerciais mais modernos, a normativa negociada entre os dois blocos e, em muitas areas, mais profunda e moderna do que a vigente no MERCOSUL. Ademais, o acordo com a União Europeia incorpora normativas em areas em que ha um vazio regulatorio no bloco sul-americano.
E de se esperar que o acordo MERCOSUL-UE venha a influenciar o arcabouco normativo do bloco sul-americano e a propria essencia do processo de integracão, uma vez que sera necessario promover uma atualizacão da agenda do bloco para mante-lo compativel com o acordo negociado.
Este estudo tem como objetivo identificar alguns dos temas mais relevantes que merecem atencão especial no processo de revisão normativa do MERCOSUL para adequa-la aos padroes negociados com a UE. Os temas aqui tratados não pretendem cobrir toda a tematica do MERCOSUL que devera ser objeto de revisão e atualizacão a luz dos compromissos firmados com o bloco europeu, mas apenas identificar algumas questoes prioritarias.
Como demonstrado neste estudo, dentre as tarefas pendentes, ha algumas mais urgentes (e.g. regime automotivo) e outras muito relevantes (e.g. regime de origem), embora possam requerer prazos distintos e alongados para sua implementaca.
E de se esperar que o acordo MERCOSUL-UE venha a influenciar o arcabouco normativo do bloco sul-americano e a propria essencia do processo de integracão, uma vez que sera necessario promover uma atualizacão da agenda do bloco para mante-lo compativel com o acordo negociado.
Este estudo tem como objetivo identificar alguns dos temas mais relevantes que merecem atencão especial no processo de revisão normativa do MERCOSUL para adequa-la aos padroes negociados com a UE. Os temas aqui tratados não pretendem cobrir toda a tematica do MERCOSUL que devera ser objeto de revisão e atualizacão a luz dos compromissos firmados com o bloco europeu, mas apenas identificar algumas questoes prioritarias.
Como demonstrado neste estudo, dentre as tarefas pendentes, ha algumas mais urgentes (e.g. regime automotivo) e outras muito relevantes (e.g. regime de origem), embora possam requerer prazos distintos e alongados para sua implementaca.