Acesso à remediação e resolução de disputas: contribuições ao debate a partir da experiência do MICI
Peer Reviewed
Data
Novembro 2023
Assunto
Direitos Humanos;
Instituição Financeira;
Resolução de Conflitos;
Confiança;
Ecosistema de Stakeholder;
Sociedade Civil;
Diversidade e Inclusão;
Prestação de Contas do Governo;
Finanças;
Salário;
Quadro de Políticas Ambientais e Sociais;
Força de Trabalho;
Estratégia de Salvaguarda Ambiental e Social;
Conflito Social;
Gerenciamento de Projeto;
Consulta Prévia;
Comunidade Indígena
Código JEL
O10 - Economic Development: General;
O19 - International Linkages to Development • Role of International Organizations;
Q01 - Sustainable Development
Categoria
Notas Técnicas
A noção de remediação ganhou importância e tornou-se uma questão central na agenda de desenvolvimento internacional, apesar que os mecanismos de prestação de contas e as instituições financeiras terem sido alvo de críticas contínuas em termos da sua capacidade de fornecer soluções eficazes para comunidades que afirmam ser afectadas por projectos de desenvolvimento. Esta nota tem como objetivo explorar explorar as contribuições para a resolução alternativa de conflitos no acesso à remediação e investigar em detalhes as contribuições da Fase de Consulta do MICI no fornecimento de soluções para comunidades que se sentem impactadas por projetos de desenvolvimento financiados pelo Grupo BID entre os anos 2017 e 2022.
