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| dc.title | Estudos sobre Mercado de Carbono no Brasil: Análise Legal de Possíveis Modelos Regulatórios |
| dc.contributor.author | Lopes, Ludovino |
| dc.contributor.author | Ricci, Tiago |
| dc.contributor.author | Oliveira Santos, Rodolpho |
| dc.contributor.author | Borma Chagas, Thiago |
| dc.contributor.author | Galhano, Mayra |
| dc.contributor.author | De Freitas Penteado, Luis Fernando |
| dc.contributor.author | Courrol, Marina |
| dc.contributor.author | Fernández, Mercedes |
| dc.contributor.editor | Netto, Maria |
| dc.contributor.editor | Ludeña, Carlos E. |
| dc.contributor.orgunit | Divisão de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade |
| dc.coverage | Brasil |
| dc.coverage | América do Sul |
| dc.date.available | 2015-07-09T00:00:00 |
| dc.date.issue | 2015-07-10T00:00:00 |
| dc.description.abstract | O estudo revisa a normativa brasileira federal, estadual e municipal bem como as normas voluntarias, para analisar a compatibilidade da mesma com um potencial mercado pre-compliance de carbono nacional ou estadual. Frente aos critérios e elementos claves dum mercado de carbono, se caracteriza os avanços favoráveis e deficiências nos quadros regulamentadores existentes, bem como os possíveis retos no alinhamento da regulação estadual uma vez que se generalize um mercado a nível federal. O estudo conclui que a normativa atual não regularia um potencial mercado, no entanto requerem-se observar elementos tais como as metas de redução de gases de efeito estufa, os planos setoriais e iniciativas legais a nível estadual uma vez que se desenhe um mercado de ativos de carbono. Este documento foi preparado como parte de um esforço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) para o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil. O estudo foi coordenado por Maria Netto, especialista líder sobre Instituições financeiras; Carlos Ludena, especialista em mudanças do clima (BID); e Guilherme Magalhães Fagundes, gerente de Produtos Ambientais, Energia e Metais (BM&FBOVESPA). |
| dc.identifier.doi | https://doi.org/10.18235/0000063 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Estudos-sobre-Mercado-de-Carbono-no-Brasil-Análise-Legal-de-Possíveis-Modelos-Regulatórios.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.medium | Adobe PDF |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Financiamento de Carbono |
| dc.subject | Crescimento Verde |
| dc.subject | Financiamento Climático |
| dc.subject.jelcode | Q58 - Government Policy |
| dc.subject.jelcode | Q54 - Climate • Natural Disasters and Their Management • Global Warming |
| dc.subject.jelcode | K32 - Environmental, Health, and Safety Law |
| dc.subject.keywords | BIDcambioclima;mudança do clima;climate policy, climate change mitigation, Law and legislation, carbon finance, carbon markets, Brasil;Políticas e regulamentações |
| dc.type | Monografias |
| idb.identifier.pubnumber | Monographs |
| idb.operation | RG-T1871 |