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| dc.title | Os estados nas federações: Tendências gerais e o caso brasileiro |
| dc.contributor.author | Arretche, Marta Teresa S. |
| dc.contributor.author | Schlegel, Rogerio |
| dc.contributor.orgunit | Divisão de Gestão Fiscal e Municipal |
| dc.coverage | Brasil |
| dc.date.available | 2014-02-27T00:00:00 |
| dc.date.issue | 2014-02-26T00:00:00 |
| dc.description.abstract | Este trabalho explorara o papel dos estados na federação brasileira com base em duas dimensões distintas: a autoridade constitucional dos estados e a avaliação dos cidadãos sobre a importância dos diferentes níveis de governos na federação brasileira. Assim fazendo, os autores buscam explorar facetas diversas da autoridade política estadual, exercida a partir de regras explícitas estabelecida nas leis. Com relação à primeira dimensão, examinam a autoridade dos estados sobre suas próprias políticas (self-rule) bem como sua autoridade para afetar decisões tomadas nas arenas decisórias nacionais (shared-rule), com base nas regras constitucionais. Esta abordagem tem um propósito estritamente comparativo. São feitas comparações da posição dos estados brasileiros com a dos governos intermediários em outros países bem como os direitos dos estados brasileiros no regime democrático contemporâneo com seus direitos no regime democrático de 1946 e no regime militar. Para a comparação internacional, o Brasil foi comparado com estados unitários, diferentes tipos de federações, países latino-americanos e asiáticos. |
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.18235/0007887 |
| dc.identifier.url | https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Os-estados-nas-federações-Tendências-gerais-e-o-caso-brasileiro.pdf |
| dc.language.iso | pt |
| dc.medium | Adobe PDF |
| dc.publisher | Inter-American Development Bank |
| dc.subject | Setor Público |
| dc.subject.jelcode | H71 - State and Local Taxation, Subsidies, and Revenue |
| dc.subject.jelcode | H70 - State and Local Government • Intergovernmental Relations: General |
| dc.subject.keywords | Federalismo, Relações intergovernamentais, Governos estaduais |
| dc.type | Documentos para Discussão |
| idb.identifier.pubnumber | Discussion Papers |
| idb.operation | BR-T1184 |