Feb 2017
Parcerias Público-Privadas (PPP) são um modelo de realização de investimentos em infraestrutura pública que gera diversos tipos de efeitos fiscais para os governos que as implementam. Esses efeitos…
Jun 2016
This case study is one of ten international studies developed by the Korea Research Institute for Human Settlements (KRIHS), in association with the Inter-American Development Bank (IDB), for the…
May 2016
To a large extent, policy outcomes are shaped by governance, including institutional arrangements and forums for cooperation among and within different layers of government. In turn, the…
Apr 2015
This book analyzes the reasons for lackluster performance selected Latin American countries in mobilizing subnational own-source revenues and explores policy options to increase these revenues as…
Apr 2015
Este libro analiza las razones de desempeño mediocre de países seleccionados de América Latina en la movilización de ingresos propios subnacionales y explora las opciones de política para aumentar…
Dec 2014
This study uses Data Envelopment Analysis (DEA) to evaluate the efficiency of state public education systems in Brazil. State government spending on education and state gross domestic product are…
Dec 2014
Este estudio utiliza la metodología DEA (Data Envelopment Analysis o Análisis Envolvente de Datos) para evaluar la eficiencia de los sistemas de educación pública estaduales de Brasil. Se utilizaron…
Dec 2014
Este estudo utiliza a metodologia DEA (Data Envelopment Analysis) para avaliar a eficiência dos sistemas de educação públicos estaduais no Brasil. O gasto público estadual com educação e o produto…
Nov 2014
Esta investigación identifica los factores que determinan el desempeño del impuesto a la propiedad inmobiliaria en América Latina y estima su potencial recaudatorio. Durante la última década, el…
Feb 2014
O Brasil introduziu o imposto sobre o valor adicionado (IVA) em nível estadual em 1967, o ICM, rebatizado em 1988 de ICMS - numa época em que a base das poucos IVAs existentes não incluía a prestação…
Feb 2014
O objetivo deste trabalho é investigar o comportamento da cota-parte do ICMS distribuída entre os municípios de estados selecionados considerando sua evolução nos anos de 2002 a 2010. Foram…
Feb 2014
Este trabalho explorara o papel dos estados na federação brasileira com base em duas dimensões distintas: a autoridade constitucional dos estados e a avaliação dos cidadãos sobre a importância dos…
Feb 2014
A agenda brasileira de propostas e debates sobre a reforma tributária gira há décadas em torno do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de…
Aug 2013
We estimate the fiscal space of Brazilian States defined as the difference between a State's actual debt and the theoretical debt limit implied by the historical behavior of its policymakers. We…
Aug 2013
Este artigo apresenta as razões que levaram os governos estaduais e federal a cooperarem na elaboração da Lei Kandir, descreve o processo de elaboração da lei, suas principais provisões e as…
Aug 2013
Tax policy is among the most common and relevant instruments in the toolkit of policy-makers when thinking about promoting growth, yet there is not compelling evidence regarding its effect in Latin…
Aug 2013
The tax reform of 1965 in Brazil sought to streamline state taxation, replacing the old tax on sales and consignment (IVC) with a modern value added tax on the circulation of goods (ICM) as part of a…
Aug 2013
This study performs an up-to-date diagnostic of the Brazilian tax system in order to provide a basis for reform discussions among technical analysts, authorities and congressmen. It is based on the…
Jul 2013
Fiscal policy has been at the center of Brazil's economic dynamics and performance for more than 30 years. In this line, the approval and implementation of a Fiscal Responsibility Law in 2000…
Jul 2013
Esta publicação compreende um conjunto de estudos desenvolvidos como parte da Cooperação Técnica entre o Ministério do Esporte do Brasil e o BID intitulada "Grandes Eventos Esportivos e…