Um Panorama dos Sistemas Previdenciários na América Latina e no Caribe
DATE
Apr 2015
Atualmente, o maior desafio enfrentado pela política previdenciária da maioria dos países da América Latina e do Caribe (ALC) é a baixa cobertura dos planos de aposentadoria formais, tanto em termos da proporção de trabalhadores que participam de um sistema previdenciário, como da proporção de idosos que recebem algum tipo de renda de aposentadoria. Esforços para reducir a lacuna de cobertura por meio, por exemplo, de aposentadorias não contributivas estão, portanto, no centro no debate em torno de políticas de previdência na região. Essas políticas, no entanto, podem representar desafíos fiscais significativos nas próximas décadas com o envelhecimento da população. O Capítulo 2 apresenta três indicadores essenciais que descrevem as condições demográficas relevantes para políticas previdenciárias, a saber, taxas de fertilidades, expectativa de vida e taxas de apoio a idosos. Em seguida, o Capítulo 3 faz uma comparação sistemática do desenho dos sistemas de diferentes países com base na tipología padronizada na série OCDE Pensions at a Glance e com a apresentação de diversos indicadores-chave de adequabilidade, como taxas líquidas e britas de reposição com distinção por gênero e riqueza previdenciária em faixas de renda. Por último, o Capítulo 4 apresenta os perfis do sistema de aposentadoria de cada país da América Latina e do Caribe em termos de arquitectura, normas e parámetros.