TY  - GEN
AU  - Hobbs, Jason
AU  - Alves, Dalve Alexandre Soria
AU  - Vetter, David M.
TI  - O sistema de financiamento aos municípios do estado do Paraná: um modelo  para o financiamento do desenvolvimento sustentável para os municípios  brasileiros?
PY  - 2024
Y1  - 2024/07/12
DO  - 10.18235/0005269
AB  - A disponibilidade de recursos financeiros é crucial para que as cidades atendam às suas crescentes necessidades de infraestrutura em meio ao rápido desenvolvimento urbano. As fontes de financiamento tradicionais geralmente são insuficientes, o que torna os fundos de desenvolvimento urbano um mecanismo eficaz para preencher a lacuna de financiamento da infraestrutura e promover o crescimento urbano sustentável.
Os fundos de desenvolvimento urbano, como o SFM do Paraná, são intermediários financeiros especializados que mobilizam recursos de várias partes interessadas para financiar projetos de infraestrutura. Eles empregam mecanismos inovadores de financiamento e prestam assistência técnica aos municípios, oferecendo maior flexibilidade e estabilidade financeira.
O documento destaca a importância dos municípios, especialmente os menores, no setor público do Brasil. Apesar de um declínio no investimento durante a crise econômica de 2014, a participação municipal no investimento total aumentou. Os municípios menores são responsáveis por uma parcela significativa da população, do PIB e das famílias que vivem na pobreza no país.
No Paraná, os municípios menores também desempenham um papel importante. Eles representam uma parcela substancial da população, do PIB e das famílias que vivem na pobreza no estado. Entretanto, esses municípios enfrentam desvantagens comparativas quando se trata de empréstimos para o financiamento de infraestrutura.
Esta nota técnica discute primeiramente a eficácia do SFM do Paraná, traçando sua evolução ao longo de três décadas com o apoio de instituições financeiras internacionais. O SFM desembolsou empréstimos no total de US$ 1,9 bilhão, atendendo a municípios com diferentes tamanhos de população e condições socioeconômicas. Além de seus próprios empréstimos, o SFM administrou empréstimos de outras fontes e distribuiu subsídios do governo estadual, resultando em um total de empréstimos e subsídios de mais de US$ 2,3 bilhões.
Os resultados indicam que o SFM tem sido bem-sucedido no fornecimento de apoio financeiro e assistência técnica aos municípios. Suas estruturas institucionais e financeiras foram fortalecidas ao longo do tempo, tornando-as mais integradas e resistentes. O SFM contribuiu significativamente para o desenvolvimento da infraestrutura em municípios menores, representando mais de 80% dos empréstimos concedidos.
Por fim, com base em uma análise da experiência internacional com intermediários financeiros municipais, a nota técnica define critérios para o desenvolvimento de mercados de crédito subnacionais modernos que contribuam para os objetivos econômicos nacionais e os aplica ao SFM. De modo geral, o SFM atende às condições de um intermediário municipal especializado em um mercado de crédito subnacional moderno, embora as altas taxas de juros do Brasil continuem a impedir um desenvolvimento mais completo.
O documento conclui sugerindo maneiras de aumentar o impacto positivo
UR  - https://doi.org/10.18235/0005269
ER  -