Carga tributária indireta no Brasil: Análise da incidência efetiva sobre as famílias

Fecha
Feb 2004
Este trabalho tem por objetivo aplicar uma metodologia para a mensuração de efeitos distributivos relacionados à incidência de impostos indiretos sobre as despesas de consumo das famílias brasileiras. A metodologia consiste basicamente de duas etapas. Na primeira, as alíquotas efetivas dos principais impostos e contribuições que compõem a carga tributária indireta brasileira são estimadas a partir dos coeficientes técnicos da Matriz Insumo-Produto de 1996 do IBGE e dos valores arrecadados dos impostos informados nas Contas Nacionais de 2002 do IBGE. Na segunda etapa as alíquotas efetivas são aplicadas sobre as despesas com uma cesta de consumo; despesas essas informadas pelas famílias ao IBGE e que constam dos microdados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (1995-96). Os resultados finais consistirão portanto de estimativas do peso da carga tributária indireta incidente sobre uma cesta de consumo bastante representativa no orçamento das famílias de baixa renda. Essas estimativas serão apresentadas como proporção da renda média de cada décimo populacional (indicador de regressividade) e das despesas de consumo (alíquotas efetivas)