%0 Generic
%A Maduro, Lucía
%A Veiga, Pedro da Motta
%A Rios, Sandra Polónia
%E Rozemberg, Ricardo
%T 
%D 2020
%8 2020-08-26
%X O acordo MERCOSUL-UE representa uma inflexao na politica de insercao internacional do MERCOSUL e de seus paises associados. Sendo um acordo de nova geracao, alinhado com os acordos comerciais mais modernos, a normativa negociada entre os dois blocos e, em muitas areas, mais profunda e moderna do que a vigente no MERCOSUL. Ademais, o acordo com a Uniao Europeia incorpora normativas em areas em que ha um vazio regulatorio no bloco sul-americano.

E de se esperar que o acordo MERCOSUL-UE venha a influenciar o arcabouco normativo do bloco sul-americano e a propria essencia do processo de integracao, uma vez que sera necessario promover uma atualizacao da agenda do bloco para mante-lo compativel com o acordo negociado.

Este estudo tem como objetivo identificar alguns dos temas mais relevantes que merecem atencao especial no processo de revisao normativa do MERCOSUL para adequa-la aos padroes negociados com a UE. Os temas aqui tratados nao pretendem cobrir toda a tematica do MERCOSUL que devera ser objeto de revisao e atualizacao a luz dos compromissos firmados com o bloco europeu, mas apenas identificar algumas questoes prioritarias.
Como demonstrado neste estudo, dentre as tarefas pendentes, ha algumas mais urgentes (e.g. regime automotivo) e outras muito relevantes (e.g. regime de origem), embora possam requerer prazos distintos e alongados para sua implementaca.
%R 10.18235/0002612
%U https://doi.org/10.18235/0002612